Antes
da votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do
senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE), favorável à aprovação do projeto.
O
relatório salienta que “o vale-cultura promoverá a universalização do
acesso e fruição de bens e serviços culturais, estimulará a visitação a
estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o
acesso a eventos e espetáculos”, aumentando assim a demanda agregada
pela indústria de cultura.
O
projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasião, o relator, senador Eunício
Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o texto do PLC 114/2012, além de
aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera trabalho e renda “por
meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da
cultura”. O projeto vai à sanção presidencial.
Durante
a promulgação, na semana passada, da Emenda Constitucional 71, que
criou o Sistema Nacional de Cultura, a ministra da Cultura, Marta
Suplicy, solicitou os senadores a aprovarem com rapidez o projeto do
vale-cultura, por considerá-lo um instrumento capaz de provocar uma
“revolução no país”. Pessoas que ganham até cinco salários mínimos,
salientou, passarão a ter acesso a peças de teatro, cinema, livros e
DVDs.
Do Portal Calila Notícias/Fonte: Agência Senado
