BRASÍLIA - Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os
prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59
cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com
os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de
novas eleições. Nestes casos, os presidentes das câmaras de vereadores
vão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça.
Em sete
municípios as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari
(ES), onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3
de fevereiro. Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário
Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o
dia 3 de março.
O Tribunal Superior Eleitoral não conseguiu
encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os
processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a
presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos
7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram
alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes
de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013.
Ao todo, os
processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos.
Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048
processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos
em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele
ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura,
sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano
As
últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha
Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um
político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da
Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366
recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.
As
sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de
fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de
janeiro com a presença da presidente Cármem Lúcia. No entanto, ainda não
é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições
poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar
pelo retorno das atividades plenárias.