Nesta sexta-feira, a greve dos professores da Rede Estadual de Ensino
da Bahia completou um mês. Apesar da longa duração do movimento,
trabalhadores e Governo do Estado parecem estar bem longe de um acordo
que devolva as aulas a um contingente de 1,1 milhão de alunos,
distribuídos em 1.141 escolas.
No dia 13 de abril, os docentes invadiram a Assembleia Legislativa e
estão acampados no local até hoje. Eles tentavam impedir a aprovação do
projeto de lei que concedia aumento de 22,22% para adequar ao piso
nacional apenas o salário dos professores de nível médio. O objetivo foi
frustrado com a aclamação da proposta pelos deputados estaduais e,
depois disto, não houve mais diálogo entre as duas partes.
Todo o impasse reside no fato de que, segundo a APLB Sindicato, que
representa a categoria, o governador Jaques Wagner acordou com o grupo
um aumento para todos os níveis, e que este deveria ser da mesma
porcentagem. Entretanto, teria ordenado o aumento unicamente aos
professores que ganhavam menos. O governo sustenta que os professores
baianos ganham acima do piso nacional já há tempos e não têm do que
reclamar quanto a reajustes, uma vez que os salários receberam reforços
de 29% nos anos em que os petistas estão no poder.
O líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT), explica que o acordo
que o governo fez com a APLB é tão somente um reajuste com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e que este está sendo
cumprido. Com a ordem federal de aumento de 22,22% no piso este ano, ele
alega que apenas os professores médios tinham a necessidade de ajuste.
Hoje, um professor na Bahia ganha o salário mínimo de R$ 1.659, superior
ao de R$ 1.441 proposto pelo Governo Federal. Não haveria, porém,
verbas para arcar com os 22,22% para todos os níveis.
A Justiça decretou a greve ilegal logo após seu início, e o governo
cortou o ponto dos grevistas por orientação da Procuradoria Geral do
Estado. A maioria dos professores teve o salário zerado, além também
perderem o direito ao Plano de Saúde dos Servidores Estaduais (Planserv)
e a possibilidade de contrair empréstimos. Diante destas ações, a
diretora da APLB Marilene Betros diz que o balanço que a categoria faz
da greve até o momento é de tristeza e decepção.
"Nós lamentamos que a greve demore tanto sem que o Governo do Estado
abra o diálogo e negocie com a categoria. Nós temos um acordo de 2011
com o governador que não foi cumprido e, em vez disso, somos recebidos
com um corte de salários de uma categoria que é essencialmente feminina
exatamente no mês do Dia das Mães. Muitas destas mulheres são arrimos de
família e, com este corte, os sustentos de muitas delas foram
ceifados", lamenta a professora.
Marilene alega que a categoria só poderá pensar em flexibilizar as
reivindicações caso conheça a situação financeira do Estado em relação à
educação. "Não podemos negociar sem que o governo nos exponha a sua
situação, que seja transparente. O que é feito do dinheiro do Fundeb?
Vinte e cinco por cento da verba do Estado tem que ser usada na
Educação. Onde está este dinheiro?", questiona.
Diante da falta de contato com a administração pública, a diretora
sindical diz que não pode prever por quanto tempo a greve pode durar.
Ela pediu à sociedade civil que ajude e pressione o governo petista para
que abra negociações em busca de não penalizar os estudantes. "Não dá
para manter esse clima de queda de braço, de birra. Entendo que a
educação é política por definição, mas que não seja esta política de que
o governo acha que tem que derrotar o sindicato. Vamos encontrar um
denominador comum."